Search for: "PONTO FINAL INC."
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23 Mar 2015, 7:37 am
Raimundo Gomes de Barros, para esclarecer esses pontos. [read post]
5 Aug 2010, 6:00 am
Vocês concordam com algum ponto do anteprojeto? [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
A liminar foi deferida “somente para suspender a posse da desembargadora Deoclécia Amorelli Dias no cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região”, devendo suas funções serem “desempenhadas provisoriamente pelo Desembargador Eduardo Augusto Lobato, até o julgamento final deste mandado de segurança”. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Pedem ainda que, em consequência, seja autorizado o prosseguimento do concurso, suspenso pela decisão do CNJ, agora com a publicação do resultado das notas obtidas por todos os candidatos aprovados nas provas escritas e demais fases, até a decisão final do MS em curso no STF. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
IV; e art. 195, inc. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
IV; e art. 195, inc. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
IV; e art. 195, inc. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
O Tribunal deferiu liminar para suspender a eficácia dos §§ 1º e 2º do art. 99 e art. 100, inc. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PERDAS E DANOS – INCÊNDIO DE MERCADORIA – RESPONSABILIDADE CIVIL DA TRANSPORTADORA – INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 749,750, 756 DO CÓDIGO CIVIL – RECURSO IMPROVIDO. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
As mais de 1,9 mil páginas do relatório final apontaram casos de exploração sexual de podófilos contra crianças e adolescentes. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
